BEBIDA - DIREÇÃO...CADEIA !!!

A cada treze minutos, uma família brasileira chora a perda de um parente morto em um acidente nas ruas ou estradas do país. O Brasil ostenta o triste título de detentor de um dos mais altos índices de mortes no trânsito por habitante. Na última década, o número de mortes subiu mais de 30% – e não se pode atribuir essa escalada apenas ao aumento da frota nacional e às lamentáveis condições das vias, 40% dos acidentes com mortos envolve consumo de álcool.

Especialistas concordam: o caminho mais eficiente para evitar tragédias é a punição rigorosa dos infratores – tenham eles feito vítimas ou não. Há quatro anos, a Lei Seca foi promulgada com esse objetivo. Uma mistura de equívocos e inconsistências legais, porém, acabou fazendo com que ela surtisse um efeito contrário. A principal mudança – que era para ser boa, mas terminou sendo ruim – foi a definição legal do que é embriaguez ao volante.

O objetivo da mudança era fixar um limite propositalmente baixo de modo a fazer com que até um pileque leve pudesse ser punido. Mas os legisladores foram traídos pelo seu próprio rigor. Se antes a embriaguez podia ser constatada – e legalmente declarada – por um simples trançar de pernas ou uma dificuldade de pronunciar palavras com mais de uma sílaba, passou a ser necessário submeter o suspeito a um exame, de sangue ou de bafômetro.

Ocorre, porém, que, se o motorista não quiser fazer os testes, ninguém pode obrigá-lo, já que, no Brasil, não se pode forçar alguém a produzir provas contra si mesmo.

Precisar o limite da embriaguez e condicionar sua detecção ao exame do bafômetro é uma das mais graves falhas da legislação, com as brechas que elas abrem, o motorista entende que dirigir bêbado não tem consequência alguma.

Nos Estados Unidos, dirigir depois de beber é crime punido com cadeia. Quando o policial aborda um motorista suspeito, conclui se ele bebeu ou não aplicando testes na rua, como os que se veem nos filmes: o condutor tem de provar que consegue se equilibrar em uma perna e andar em linha reta. Se bambear, vai algemado para a delegacia.

No Brasil, o futuro da Lei Seca está nas mãos do Supremo Tribunal Federal. Uma ação direta de inconstitucionalidade questiona o artigo que fixa o limite de álcool no sangue e a possibilidade de recusa do teste do bafômetro. Trata-se de um dos casos mais importantes da corte, precisamos impedir a perda de vidas em razão da imprudência daqueles que não observam os próprios limites.

Para que isso seja possível, o único caminho é punir os infratores – de preferência, antes que as tragédias se consumem.

Tenham uma ótima semana, fiquem com Deus e um grande abraço, Alex.