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terça-feira, 22 de novembro de 2011

A IMPUNIDADE DO INFRATOR !!!



Pesquisa realizada em seis capitais pode contribuir para a compreensão do massacre diário provocado por acidentes de trânsito com o envolvimento de motoristas alcoolizados. Uma surpresa do estudo abala a convicção de que a combinação bebida e direção está geralmente associada aos jovens. Pessoas na faixa etária de 40 a 59 anos respondem por 65% dos desastres. A conclusão mais alarmante é a que comprova, com números, a incontestável relação entre tragédias no trânsito e consumo de bebidas alcoólicas. De todos os acidentes pesquisados, em 27% os condutores apresentavam presença de álcool no sangue acima do limite previsto em lei.


O que importa, nas conclusões finais, é o detalhamento do que foi apurado. É assustador saber, por exemplo, que pelo menos um quarto das pessoas que provocam acidentes estava alcoolizado. Em primeiro lugar, é de se perguntar como, três anos depois da implantação da chamada Lei Seca, motoristas alcoolizados continuem causando tantas tragédias.

Outra evidência apresentada pela pesquisa, em relação ao alto índice de envolvimento de pessoas com mais de 40 anos, demonstra que a irresponsabilidade ao volante não é uma exclusividade de jovens. Motoristas que deveriam ser vistos como referência de cuidado no trânsito são denunciados pelo estudo como os mais relapsos.Mostra-se, nesse caso, a cultura do desrespeito, do desprezo pela vida alheia e, enfim, da falta de civilidade nas ruas e estradas.


As autoridades cumprem o seu papel ao impor mais rigor contra a irresponsabilidade ao volante, mas esbarram na frouxidão da legislação e até mesmo em outras normas legais. A repressão começa a falhar quando os motoristas, mesmo sob visíveis sinais de embriaguez, se negam a se submeter ao teste do bafômetro, protegidos por direito assegurado na Constituição – o de que ninguém pode ser obrigado a produzir prova contra si. A lei continua falhando quando o infrator chega a ser preso mas é libertado logo depois mediante pagamento de uma fiança de baixo valor. Constata-se que somente fica detido, e mesmo assim por poucos dias, quem não tem dinheiro para conquistar a liberdade, ou quem cometeu danos gravíssimos, como a morte de alguém no trânsito. Enquanto isso, muita gente continua morrendo ou matando nessas situações.

Não há outro caminho que não seja o de tornar a lei efetiva, não só por seu rigorismo, mas também pelo aumento da capacidade de fiscalização das autoridades. É assim nos países desenvolvidos. A Lei Seca precisa resgatar sua essência, para que ninguém dirija depois de beber e os infratores sejam de fato punidos, em nome da preservação dos direitos e da vida da maioria.

Fiquem com Deus, tenham uma ótima semana e um grande abraço, Alex.



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